Região Centro perde 303 freguesias

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UT) propõe uma redução de 303 freguesias em 89 municípios da região Centro e o concelho de Coimbra é o que tem o maior corte, com menos 13 freguesias. De fora estão as freguesias de 11 concelhos em relação aos quais a UT ainda aguarda por um eventual projeto alternativo das respetivas assembleias municipais. Um corte de 303 das 1.136 freguesias analisadas representa uma redução de 27 por cento na região Centro (observando a região de acordo com as definições das NUT II).

Segundo a proposta da UT, Coimbra perderá 13 das 31 freguesias que tem hoje. O concelho da Guarda tem a segunda maior redução na proposta, com menos 12 freguesias do total de 55, seguindo-se Leiria, que pode perder 11 das 29 freguesias, e o Sabugal com um corte de dez no total de 40. Para cada um dos outros concelhos é proposta uma redução inferior a dez freguesias. Em termos percentuais, o maior corte regista-se em Castanheira de Pera, uma vez que é proposta a fusão das duas únicas freguesias, o que significa um corte de 50 por cento. Depois, estão Águeda, que perde 45 por cento das freguesias (nove no total), Coimbra, com menos 42 por cento, enquanto Figueira de Castelo Rodrigo e Torres Novas perdem fatia idênticas, 41 por cento (perdem sete freguesias cada). Em todos os outros municípios verificam-se cortes inferiores a 40 por cento no número atual de freguesias. Há ainda 16 municípios com três e quatro freguesias cada um e em que não é proposta qualquer alteração ao mapa atual.

A UT não publicou ainda parecer final no caso de 11 municípios em relação aos quais não validou as propostas das respetivas assembleias municipais. São os casos de Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Covilhã, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Oliveira de Frades, Penela, Porto de Mós e Sátão. Em relação a estes concelhos, a UT vai enviar às assembleias municipais uma proposta de reorganização válida face ao regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica (lei n.º 22/2012) e aguardar por um eventual projeto alternativo. Na região Centro, 61 municípios não se pronunciaram sobre a reorganização, enquanto as propostas de outros 28 foram aceites pela UT. Em termos de sub-regiões, as três que hoje têm mais freguesias são as que mais reduções sofrem com as propostas apresentadas. A Beira Interior Norte dará o maior contributo para o corte de freguesias, com menos 57 das atuais 210. Para Dão Lafões é proposto um corte de 50 nas atuais 189 e o Baixo Mondego terá uma redução de 38 das 137 freguesias. A região Centro, de acordo com as Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUT), é composta pelas sub-regiões Baixo Mondego, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Dão-Lafões, Médio Tejo, Oeste, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral e Serra da Estrela.

Lusa  

08-11-2012 18:00

Lista final das freguesias a agregar: Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território

Publicado por: José Alexandre